O Governo da Suécia disponibilizou, recentemente, US$ 19 milhões com vista a financiar o Programa de Financiamento Climático aos Governos Locais (LOCAL) no país.
O fundo será aplicado no âmbito da execução das actividades da segunda fase e extensão do LOCAL iniciado em 2018, nas províncias de Gaza, Inhambane e Zambézia, que vai se expandir aos distritos de Maúa, Marrupa e Metarica, no Niassa, e municípios das cidades de Angoche e Ilha de Moçambique, em Nampula, no período 2023-2025.
Segundo a vice-ministra da Economia e Finança, Carla Loveira, os recursos canalizados vão contribuir adicionalmente para melhorar a capacidade do Governo local de absorver os custos resultantes da acção global, criando resiliência nas comunidades locais.
Falando no acto da assinatura do memorando entre os governos de Moçambique e da Suécia para a disponibilização do fundo, em Lichinga, no Niassa, a governanta disse que o LOCAL tem sido muito importante para complementar o esforço orçamental do Governo, direcionado para a adaptação às mudanças climáticas.
“Os governos locais têm uma tarefa imprescindível na luta contra os efeitos cada vez mais devastadores das mudanças climáticas, mas nem sempre têm alcançado seus objectivos devido à escassez de recursos técnicos, materiais e financeiros junto das comunidades”, disse.
O valor investido, para além do sector agrícola, vai ser usado para a construção de infra-estruturas sociais resilientes para as áreas da saúde, educação, energia eléctrica, abastecimento de água e saneamento, conforme a escolha das comunidades locais.
em relação com os respectivos locais, em coordenação com os respectivos governos.
Servirá ainda o montante para financiar acções de assistência técnica e capacitação institucional dos governos locai, sendo que para garantir uma gestão transparente e sustentável os fundos serão canalizados aos sistemas nacionais de gestão de finanças públicas.
As províncias de Gaza, Inhambane e Zambézia são as beneficiarias e as iniciativa irão se expandir para os distritos de Maúa, Marrupa e Metarica, no Niassa, e municípios das cidades de Angoche e Ilha de Moçambique, em Nampula, no período 2023-2025.
